Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

E-mail mal educado não justifica demissão

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Banco e cliente são co-responsáveis por devolução de cheque furtado após encerramento da conta

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Jovem que matou mãe cometeu crime doloso, diz MP

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Inconstitucional exigência de autorização para Prefeito ausentar-se

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada